Recentemente, o ministério das Relações Exteriores brasileiro retomou as conversações com o Japão a respeito de um possível acordo previdenciário entre os dois países, de acordo com o ministério.
A questão é uma das que mais preocupam o brasileiro no arquipélago. Na situação atual, o dekassegui é obrigado a pagar para o sistema previdenciário japonês, mas, ao chegar ao Brasil, não tem direito a contar o tempo de contribuição no Japão nos cálculos de sua aposentadoria.
Da mesma forma, se um brasileiro se aposenta no Japão, ele não tem direito a receber aquilo que teria contribuído no Brasil, antes de ir ao país asiático.
“Um acordo previdenciário beneficiaria muito o dekassegui. Muita gente trabalha no Japão sem se preocupar com a seguridade social e, ao voltar para o Brasil, a pessoa se vê desprotegida, sem garantias de uma aposentadoria”, diz Maria Helena Uyeda, presidente da Associação Brasileira de Dekasseguis (ABD).
Para ela, uma boa alternativa seria encarregar um parente no Brasil de continuar contribuindo para a previdência em seu nome. “Mas muito pouca gente faz isso”, admite.
O Brasil já possui acordos previdenciários com dez países (Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile, Espanha, Portugal, Itália, Grécia, Luxemburgo e Cabo Verde). Um pacto com o Japão, no entanto, ainda parece estar em um horizonte distante.
“Na minha avaliação, isso vai levar ainda mais pelo menos cinco anos”, afirma Masato Ninomiya, pesquisador da questão dekassegui e presidente da entidade Ciate. “Depois que o presidente Lula propôs o acordo, em maio de 2005, ao governo nipônico, os japoneses mandaram uma missão ao Brasil, para verificar como funcionava a previdência no País. Eles analisaram a questão e ela ainda está sendo discutida. É um processo demorado”, diz.
Entraves
Para Ninomiya, a falta de interesse do governo japonês contribui também para a demora. “O Japão tem acordos previdenciários com a Alemanha, Estados Unidos, França, Inglaterra e Coréia. Mas nenhum desses países têm trabalhadores no Japão. Pelo contrário, o Japão tem pessoas nessas localidades.
Eles firmaram pactos para aproveitar aquilo que eles pagaram no exterior”, diz. “O japonês ainda tem que se acostumar com a figura do estrangeiro no país.”
